Um projeto editorial independente
O MapaLivro identifica título e autor das obras que comenta. Os guias, cartões tipográficos e diagramas são materiais editoriais do projeto. As referências não indicam aprovação, parceria ou licença concedida por autores, editoras ou franquias. Uma fonte bibliográfica serve para identificar uma informação; ela não transfere direitos de reprodução.
Resumos, comentários e mapas
Priorizamos apresentações breves, comentários e perguntas em redação própria, com atribuição da obra analisada. Não publicamos recontagens extensas, traduções de passagens, sequências de capítulos ou adaptações destinadas a oferecer a experiência integral do livro. Pelo art. 47, a liberdade de paráfrase depende de não haver verdadeira reprodução nem descrédito da obra. Mudar palavras, usar inteligência artificial ou acrescentar um aviso não torna qualquer reprodução permitida.
Citação não tem percentual automático
A Lei nº 9.610/1998 não define um número geral de palavras, páginas ou percentual que possa ser copiado livremente. O art. 46, III, permite passagens para estudo, crítica ou polêmica na medida justificada pela finalidade, com identificação do autor e da origem. O inciso VIII também exige que a reprodução não seja o objetivo principal da obra nova, não prejudique sua exploração normal nem cause prejuízo injustificado aos interesses dos autores. Cada utilização precisa ser avaliada no seu contexto.
Capas, fotografias e ilustrações
Estar na internet, em uma loja ou em um anúncio não significa ter autorização para republicar uma imagem. Tampouco o envio de uma imagem por um leitor comprova sua licença. Como regra editorial, usamos peças tipográficas e diagramas feitos para o site. Imagens de terceiros só devem ser incluídas com base de uso documentada, créditos e condições compatíveis com a finalidade, inclusive comercial. Um programa de afiliados não autoriza automaticamente o uso de qualquer foto da loja.
Domínio público e traduções
Na regra geral do art. 41, o prazo patrimonial é de setenta anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor. Obras em coautoria e outras categorias exigem verificar as regras próprias. A antiguidade do original não libera automaticamente traduções recentes, ilustrações, notas ou apresentações editoriais: esses elementos podem ter proteção independente. A autoria e a integridade continuam sendo respeitadas. O site não oferece arquivos integrais de livros para baixar.
Publicidade e finalidade de estudo
Anúncios e links de afiliado não ampliam as exceções da lei nem afastam a necessidade de autorização quando ela é exigida. O fato de o guia ser gratuito ou servir ao estudo também não libera, por si só, reprodução pública de uma obra. A exceção de cópia privada do art. 46, II, não equivale a uma licença para publicar material no site.
Como comunicar uma questão autoral
Escreva ao contato abaixo informando a URL exata, o elemento questionado, a obra de origem e sua relação com os direitos envolvidos. Se possível, inclua a referência da publicação ou da licença. Não é necessário enviar documento pessoal. O material indicado será examinado e poderá ser suspenso preventivamente, corrigido ou removido. Essa análise não depende de o conteúdo permanecer publicado até uma decisão judicial.
Revisão de 15 de outubro de 2026
Foram retiradas das páginas públicas sete imagens de anúncios e produtos sem licença documentada no projeto. Uma arte antiga de Harry Potter e a Pedra Filosofal foi substituída por um diagrama tipográfico do MapaLivro. Os textos e os links das páginas de produtos foram preservados. A revisão é preventiva e não representa certificação jurídica de todos os usos nem confirmação de infração pelos titulares.
Referência: arts. 7º, 8º, 14, 24, 29, 33, 41 a 47 e 79. As situações concretas dependem da obra, da licença e da forma de utilização.